Lá no Blogoleone começamos uma discussão sobre o Projeto de Lei que visa definir "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.”
Há os que são favoráveis ao projeto tal como está redigido e os que são contra, que é o meu caso, por efeitos presumíveis do Art. 20, § 5º.
Diz lá no projeto o seguinte: “Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero ..............................................................
§ 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.”
Sobre isto diz o ex-ministro do STF Célio Borja: o projeto nº 122/2006 (numeração do Senado) restabelece o delito de opinião que é uma das formas mais execráveis de opressão. Vejamos.
O parágrafo 5º, do artigo 20, do projeto em tramitação no Senado, equipara a manifestação ou expressão de inconformidade ou reprovação da homofilia (ou de outras orientações sexuais*), "de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica" à "ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória"...
Segui o raciocínio e disse que publicar uma charge, ou contar uma piada pode fazer com que algum heterossexual, homossexual, abstêmio, masturbador, barranqueador sinta-se vexado, caso em que o autor do ato vexatório (da charge ou piada) deverá ser preso, segundo a lei.
Como a discussão rolava por lá sem que eu conseguisse me fazer entender, coloquei aqui no blog, logo abaixo, uma piada sobre estatísticas da parada guei para confirmar se minha teoria estava certa.
Pois agora há pouco a Sueli Halfen confirmou em um comentário o que dissemos eu, o jurista e que pretendem que diga a lei. Vejam o que diz ela sobre a piada que publiquei: " Jean...foi deboche, que é uma forma de menosprezar alguém diferente... AS VEJAS fazem isso!O Diogo então,é MESTRE!
Deboche é vazio,é medo,é intolerância! Tive um funcionario gay,exemplar como ser humano lá pelos idos de 1995 que quase foi morto por 4 pseudos-valentões que debochavam e o chutavam enquanto desferiam golpes de facão.Se não fosse um motorista de taxi tolerante que peitou a briga ele estaria morto...por puro deboche ."
Entenderam? Eu publico uma piada e passo a ser igual a "4 pseudos-valentões que debochavam e o chutavam enquanto desferiam golpes de facão". Que a Sueli, o Pedro ou o João achem isso não me preocupa, mas que a lei e conseqüentemente os juízes digam que uma coisa é igual à outra, isto sim, é extremamente preocupante. A lei vir a estabelecer que uma piada, ou seja, caso o projeto vingue, uma indução à discriminação ou preconceito de orientação sexual pela prática de ação vexatória de ordem psicológica é igual a 4 caras chutando e desferindo golpes de facão - aí é que mora o perigo desse projeto.
Conheçam o projeto. Leiam a discussão no Blogoleone.
Há os que são favoráveis ao projeto tal como está redigido e os que são contra, que é o meu caso, por efeitos presumíveis do Art. 20, § 5º.
Diz lá no projeto o seguinte: “Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero ..............................................................
§ 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica.”
Sobre isto diz o ex-ministro do STF Célio Borja: o projeto nº 122/2006 (numeração do Senado) restabelece o delito de opinião que é uma das formas mais execráveis de opressão. Vejamos.
O parágrafo 5º, do artigo 20, do projeto em tramitação no Senado, equipara a manifestação ou expressão de inconformidade ou reprovação da homofilia (ou de outras orientações sexuais*), "de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica" à "ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória"...
Segui o raciocínio e disse que publicar uma charge, ou contar uma piada pode fazer com que algum heterossexual, homossexual, abstêmio, masturbador, barranqueador sinta-se vexado, caso em que o autor do ato vexatório (da charge ou piada) deverá ser preso, segundo a lei.
Como a discussão rolava por lá sem que eu conseguisse me fazer entender, coloquei aqui no blog, logo abaixo, uma piada sobre estatísticas da parada guei para confirmar se minha teoria estava certa.
Pois agora há pouco a Sueli Halfen confirmou em um comentário o que dissemos eu, o jurista e que pretendem que diga a lei. Vejam o que diz ela sobre a piada que publiquei: " Jean...foi deboche, que é uma forma de menosprezar alguém diferente... AS VEJAS fazem isso!O Diogo então,é MESTRE!
Deboche é vazio,é medo,é intolerância! Tive um funcionario gay,exemplar como ser humano lá pelos idos de 1995 que quase foi morto por 4 pseudos-valentões que debochavam e o chutavam enquanto desferiam golpes de facão.Se não fosse um motorista de taxi tolerante que peitou a briga ele estaria morto...por puro deboche ."
Entenderam? Eu publico uma piada e passo a ser igual a "4 pseudos-valentões que debochavam e o chutavam enquanto desferiam golpes de facão". Que a Sueli, o Pedro ou o João achem isso não me preocupa, mas que a lei e conseqüentemente os juízes digam que uma coisa é igual à outra, isto sim, é extremamente preocupante. A lei vir a estabelecer que uma piada, ou seja, caso o projeto vingue, uma indução à discriminação ou preconceito de orientação sexual pela prática de ação vexatória de ordem psicológica é igual a 4 caras chutando e desferindo golpes de facão - aí é que mora o perigo desse projeto.
Conheçam o projeto. Leiam a discussão no Blogoleone.
Comentários
Não quis dizer isso tudo,prisão,trabalhos até forçados,indenização,o sei lá mais o quê de ruim prá quem só disse uma piada homofóbica.
Qui nem dizia a minha Avó analfabeta
e sem nenhuma erudiçao: - Se te serviu a CARAPUÇA.......
continuo lendo e pegando a linha,ops,pensando sobre as linhas escritas!
Bem legal essa discussão sobre essas leis !
Nem sabia qui tavam fazendo isso.
Obrigada por me informar,pois afinal quem tem um blog,deve ter a consciência de que está formando um pouco da opinião pública.
Continuo te lendo...abraço sueli
Eta blog bão.
abraço sueli.
Perdoa a invasão no espaço dos comentários para tratar de um assunto particular.
Como sabes desativei o Brisa, só que um oportunista maldoso resolveu in=vadir o endereço para redirecionar os internautas que por lá aportam para um site pornográfico.
O meu pedido é simples. Gostaria que retirasse o link do Brisa aqui do seu blog.
Obrigada pela atenção e, novamente, desculpas pela invasão.
Abraço grande.
Tudo de bom!
Regina
Desgostar de idéias não quer dizer desgostar de indivíduos. Discutir idéias não deveria ser interditado.
Obvio que nao se pode equiparar uma coisa a outra! Caso voce incitasse alguma acao violenta, ainda va la, pode-se compreender. Mas, meramente debochar ou ate mesmo xingar, por pior seja isso, a nao ser que prejudique outrem, nao deve ser considerado crime. Ou melhor, cada caso deve ser analisado. Eh uma valisiosissima e original, nesses tempos tao monotematicos, discussao filosofica.
Abrax
RF
Abraço.
outra coisa: peço também a gentileza de que não revidem às minhas piadas com golpes de foice, legal?
Antecipadamente me desculpo com todos os portugueses, judeus, alemães, italianos, afrodescendentes, argentinos, crentes, padres, baixinhos, gordos, magros, velhinhas, joãozinhos, mariazinhas, juquinhas, pelas piadas que já contei e que eventualmente, por algum descuido, ainda contarei.
Na qualidade de afrodescendente vou pensar no teu caso com carinho.
Mudando de assunto, conhece a última do português? É assim: o Joaquim perguntou pra Maria...
Ops,esqueci: se não pode no meu não pode no dos outros. Droga, a piada era boa. (Hehehe).
Um abraço politicamente correto.
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ESCRITO POR TI :
Entenderam? Eu publico uma piada e passo a ser igual a "4 pseudos-valentões que debochavam e o chutavam enquanto desferiam golpes de facão".
EU NÃO ESCREVI NO MEU COMENTÁRIO QUE TU ERAS IGUAL AOS 4 PSEUDOS-VALENTÕES.
Deboche tem muitos significados.Só quis relatar e compartilhar contigo e os teus leitores de um fato muito doloroso acontecido há anos atrás.
Foste tu que entendeu e inferiu essa interpretação, A DE TE IGUALAR AOS 4 PSEUDO - VALENTÕES . TU, NÃO EU!
Que teus leitores tirem as conclusões que quiserem .
Abraço
Acho "formidável", na falta de melhor palavra, esses papos e chiliques pregando igualdade de direitos, mas que, em verdade, intencionalmente, ou não, estão sendo uma ótima oportunidade para se criar castas sociais.
Uns e outras, a pretexto de "igualdade", estão se mostrando dispostos a "uniformizar" o mundo e as gentes - o que, primeiro, embute um viés ditatorial, e, não curiosamente, desde que esta histeria começou como mais um arremedo do politicamente correto estadunidense (eta mentezinhas colonizadas...), mas dizia eu, desde que isso começou, repare, o mundo virou um chute no saco!
Quem não agüenta o trote que não monte o burro.
Ah, sim, eu quero mais, de coração, que vão à merda todos os soldadinhos do "exército da igualdade". Democracia é conviver com as diferenças, não querer eliminá-las, preste-se a isso quem quer que seja, independente de sua cor, sexo e preferências sexuais.
"Quosque tandem?"
o de AGRESSÁO FÍSICA.
abraço
Pelo que entendi dos comentários que deixaste aqui depois não quiseste dizer isto. Que bom! Sinto-me melhor, mesmo.
O que segue a me preocupar é que há um projeto que visa legitimar (de fato e direito, tornar lei) essa aberração de punir palavras mal colocadas como se foram socos, chutes, golpes de facão. Emir Sader, que não é um joão ninguém, foi condenado a perder seu emprego de professor por ter dito que a manifestação de Borguináusea - "vamos acabar com essa raça" (os petistas) - era nazista. O mertíssimo deu a sentença baseado nessas leis maravilhosas e "democráticas", cheias de detalhes meandrosos que tanto aplauso têm suscitado. Esquecem os ovacionistas que a espada da Dona Justa só tem um gume e só corta para baixo.
Voltando ao §5º, art.20 do projeto: quem foi ofendido por palavras - como eu me senti ao ser comparado a agressores cruéis e covardes - pode ser desofendido por palavras, quando o autor(a) da suposta agressão verbal explica que não era aquilo que pretendia dizer, que de fato não pensa isto, que não pretendeu comparar atos díspares e muito menos igualá-los. Pronto! Não é preciso isolar ninguém do convívio e direitos sociais (pôr na cadeia) por ter se expressado mal ou com exageros desconformes à realidade. Reverter o dano causado por uma agressão física já é mais complicado e difícil, e no meu modo de ver deve sê-lo, TAMBÉM NA LEI, e aí nunca devemos esquecer que a pena, mais que à proporcionalidade ao dano causado e latente, deve visar à correção do erro, compensação da vítima e da sociedade e recuperação do errado e não apenas à sua punição vingativa. Pior ainda é quando além de vingar, a lei é usada para oprimir, como no caso do banqueiro versus Professor Emir Sader.
Entendo, Sueli, e aceito como plenamente verdadeiro que não tiveste a intenção de fazer a má comparação e retomo a mesma estima e apreço que tinha por ti antes de nos desentendermos. Acolho teus abraços, que retribuo com toda a franqueza e alegria. Espero que não me processes, pois eu não o farei (sorrisos).
By Antonio Brás Constante
Posted Jun. 18, 2007
O deboche é a mais cruel brincadeira inventada pelo homem em sociedade. Apesar de querer ser exatamente isto: “uma brincadeira”, muitas vezes se transforma em um torturante jogo de palavras e insinuações, onde a vítima passa pela agonia de se tornar o foco da atenção de determinado algoz.
Apesar de ser bem normal nos dias de hoje. O deboche é um ato desumano. A pessoa que debocha acaba infligindo ao seu semelhante o veneno de suas frases, recheadas de ironia. Levando a outra pessoa ao ridículo de se tornar o alvo das risadas de um determinado grupo, que pode ser de amigos, colegas de serviço, de colégio, etc.
O que mais magoa o debochado, é que o autor do deboche em muitos casos, é alguém intimo a ele. Seu marido, irmão, filho, progenitor, entre outras pessoas próximas de si. Ou seja, alguém que deveria protege-lo. Um ente amado, que lhe fere com palavras maquiadas em tons de brincadeira.
Quem sofre estas zombarias tem duas saídas. Ou aceita aquela situação e sua triste sina, ficando cada vez mais isolado em sua amargura, achando que aquilo que dizem de si é verdadeiro e que nada pode ser feito para mudá-lo. Abrindo a cada gargalhada alheia, novas e profundas feridas em seus sentimentos, tornando-se uma pessoa profundamente infeliz.
Ou pode utilizar todas aquelas pedras jogadas no âmago de seus sentimentos, como degraus para sair do poço de sofrimento em que se encontra, deixando de ficar posando de pobre-coitado, para ir rumo ao seu lugar ao sol.
A partir dessa decisão, levanta a cabeça e passa a enfrentar e superar as deficiências que lhe colocam na mira dos gozadores, se aprimorando cada vez mais sobre aquilo que não dominava, até conseguir vencer suas limitações.
Quando isto acontece, acaba-se o combustível das criaturas que se divertem às suas custas. E sem poderem mais lhe ridicularizar, perdem o próprio brilho de sua maldade.
Isto não acontece de uma hora para outra, é uma luta árdua que deve ser travada principalmente de forma interna contra sua própria insegurança, pois esta é a sua pior inimiga, deixando a mostra suas incertezas. Fruto que alimenta os tais “brincalhões de plantão”.
Mas o melhor de tudo, é que os “espertos” por estarem sempre se achando os maiorais, não percebem esta mudança, e ao tentarem lhe acertar com suas farpas verbais, acabam se deparando com uma nova pessoa, que consegue jogar por terra suas insinuações, fazendo o feitiço virar contra o feiticeiro.
E então, enquanto as nuvens flutuam, as flores desabrocham, a Terra gira e os pássaros cantam, a justiça poética se faz prevalecer e um sorriso de vitória passa a iluminar seus lábios com o doce sabor desta conquista.
Eu, Sueli escrevo:
Ninguém tá livre de uma catástrofe psicológica dessa!
Aceito a tua proposta Jean, e Vamo Mudá o Rumo Dessa Prosa !
Me expresso mal com palavras,não fiz Fabico nem Famecos,sou da área de saúde pública e medicamentos.
Só tento expressar meus sentimentos sem querer sinceramente ameaçar nem uma formiga!
Abraços Colgates Sueli
Agora, como civilidade no século 21 parece ser uma "atividade" humana esquecida, a tendência é a criminalização de tudo, já que estamos "sem tempo" de educação para a tolerância. A coisa tá realmente braba.
Ele vai ganhar,pois nazista refere-se à simpatizantes da NÂO EXTERMINAÇÂO DOS Arianos de Olhos Azuis, e que desapareçam os que não são brancos e sem olhos azuis i.é.,pardos,negros,peles vermelhas,sioux,pés pretos,Touro Sentado,Jerônimo,Raoni,A Maioria Dos Habitantes da Amazônia, e todos os que não forem branquelas de olhos azuis. Refere-se
ao DNA e não à ideologias ,petistas ou outras!o que não é o caso do Sr, borghhheim.....
Eu não sou uma Joana - Ninguém,como o Sr. Emir também não, e nem petista ou outras barbaridades! Sou uma cidadã que quero ter opiniões,
cujos direitos e deveres são regidos pelo código civil,com AGRADANTES,pois sou protegida pela
Legislação aplicada aos idosos,pois tenho 60 anos ! Bingo !!! do jogo de víspora,não das máquinas caça-níqueis ! deusquemelivrequemeproteja...
Não vou mais ler o teu blog nem comentar pra ti ,e nem pro teu Alter Ego ( aquele radical talvez de RPG que quer enquadrar todas as linhas escritas com sentimento em artigos malvados e ameaçadores à tua integridade física e ideólogica, talvez ameaçando veladamente de processos),e nem vou contar prá outras pessoas.
É o Alzh... que me avisou.
ADEUS o que é DELE...
Att Sueli Halfen (DNA portuguesa e brasileira,com certeza.)
O assunto é tormentoso, mas vale o debate.
Grande abraço.