Estupefação e embasbacamento são dois sentimentos (se é que se pode chamá-los assim) que experimentamos frequente e intensamente diante das propostas e ações d'Agoverno do Estado do Rio Grande do Sul. Fui submetido novamente a essa torturante experiência hoje, cedo da manhã, ao ler a carta enviada pelo presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul (SENGE = 50.000 engenheiros associados), Sr. José Luiz B. de Azambuja, à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, sobre o Projeto de Lei 388/2009, que autoriza a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul (FASE) a alienar ou permutar o imóvel, carta esta entregue em mãos ao Deputado Fabiano Pereira, Presidente da Comissão de Serviços Públicos daquela casa do Povo.
Embasbacamento e estupefação eu disse. Pois peguei leve. Confirmem ao ler as perguntas que o presidente do SENGE teve que fazer ao ler o projeto de lei:
1) Qual a dimensão e definição geográfica, incluindo as confrontações, da área a ser cedida?
2) A área a ser cedida na permuta envolve ocupação por terceiros, além das instalações físicas realmente ocupadas pela FASE?
3) Foi feita uma avaliação regular, por profissionais habilitados, da gleba a ser cedida ?
4) Se é esperado que na permuta a proponente à aquisição deve oferecer em troca terrenos e construções em outros locais, qual o conjunto de necessidades que deverão ser atendidas em cada uma das unidades descentralizadas, por essa permuta?
5) Existem projetos para as áreas descentralizadas da Fase, que serão dadas em troca pelos adquirentes, pela área a ser cedida
6) Estão sendo levantados os critérios para valorar as áreas e benfeitorias que serão dadas em troca?
7) Há garantias de que haverá concorrência pública para receber propostas para a permuta?
Mas afinal, isto que está lá na Assembléia, com pretensões de ser levado à votação como um Projeto de Lei, e que não fornece essas informações básicas e elementares, não vos parece muito mais um bilhetinho, escrito rápido como quem rouba?
Estão achando ruim demais tudo isso, não é? Pois preparem-se para a patada final em qualquer perspectiva de inteligência para além da mais rasteira esperteza, depois do que não os aterrorizarei com mais nenhuma novidade d'Agoverno neste sábado (assim espero). Tomem ciência do que desponta deste "projeto" nesse trecho da carta:
"Outro elemento que falta na descrição se refere à área total da gleba a ser dada em permuta, pois a única menção de área de terras contida no documento cita um terreno de pouco mais de 1 hectare. Circulam informações de que se trata realmente de uma área com cerca de 74 hectares."
Mas o que é isso??!!!!! Que desaforo!!! Que ...Que...
Isto nos remete à pergunta inicial deste post:
Que catzo pretende Agoverno do Estado?
Comentários
O empreendedor, o investidor que vai colocar seu capital no negócio - que tem seus riscos -- vai ter de fazer e obedecer as contrapartidas sociais, ambientais e urbanísticas e também vai ter de construir as novas unidades da FASE.
É fundamental que na lei e no edital de licitação constem esses itens.
E as pessoas que moram hoje no local, de forma ilegal e precária também serão beneficiadas porque serão assentadas em outros locais com melhor qualidade, como ocorreu com a comunidade que havia onde está instalado hoje o Barra Shopping.
Por favor, só não me façam ali uma consulta popular para que 1,8 % da população de Porto Alegre seja ouvida como aconteceu com o fiasco que foi o caso do POntal do Estaleiro.
Brincadeira, só peço que vc publique com mais frequencia... tá faltando sua presença constante na blogosfera!
Um abraço e saudações gaúchas,(e coloradas também...rs).
Falar como se fosse tu a governadora, ou algum outro "ser supremo", dizendo o que vai e o que não vai acontecer, não ajuda em nada tua argumentação.
E tu não gostas de consulta popular, além dos outros motivos óbvios, porque a tua proposta perdeu de vareio.
Obrigado pelo incentivo. Chegou na hora certa, quando estou tentando me recuperar de uma gripe, sem tomar antibióticos. Tenho gostado bastante de ler-te também. Mas em futebol eu só torço pra time do grupo B e mais baixinhos.