O ministro César Asfor Rocha, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou o pedido da coligação Por um Brasil Decente (Pela Tradição, Familias e Propriedades de Sempre = PSDB-PFL) e decidiu abrir investigação judicial eleitoral contra o presidente Lula e os suspeitos de comprar dossiê que reuniria provas de graves crimes cometidos pelo grande can tucano (pobre pássaro!) Zé Serra e prejudicaria por tabela o Geraldo (se é que não o comprometeria diretamente). Em entrevista ao Consultor Jurídico, na última segunda-feira, o ministro Rocha falou sobre o caso:
Consultor Jurídico - Comprar dossiê é crime?
Cesar Asfor Rocha - Depende da forma com que esse dossiê é utilizado, do desvirtuamento que possa ocorrer. Não vamos falar em dossiê, vamos falar em termos de um elemento de informação. Há ato ilícito se há trucagem, se a informação é colocada num contexto falso. Só o fato de uma pessoa entregar informações sobre circunstâncias verdadeiras e isso ser divulgado não caracteriza crime.
Consultor Jurídico - Mesmo que seja utilizado na campanha eleitoral?
Cesar Asfor Rocha - Ainda que seja utilizado na campanha, se o fato é verdadeiro e a utilização é feita de forma escorreita, não há crime. (O ministro é o tipo de pessoa que prefere usar a forma escorreita em vez da forma correta.) Com informações do Blog-jornal RS Urgente. Brisa do Sul também está fazendo um ótimo levantamento do assunto.
Bom, com base na informação do ministro de que “há ato ilícito se há trucagem, se a informação é colocada num contexto falso”, o PT deve, mas deve mesmo, entrar imediatamente com ações no TSE contra essa coligação TFP-PSDB-PFL e contra todos os seus candidatos, de Aécio a Zé, por crime de trucagem e falsificação de informações, falseamento de contextos , exibição ostensiva de defeitos e ocultação de virtudes e atos corretos dos candidatos do PT, através do uso sem peias da indústria de “informação” e “entretenimento” de que dispõem, ou os apóia – jornalões, televisões e rádios.
O PT tem estado há anos na defensiva e as TFPês no ataque desenfreado. O quê está havendo com o PT? Onde a sua combatividade correta, institucional, efetiva? Acho que o PT tem todos os motivos, toda a capacidade e o dever de assumir controle muito maior do campo de disputa. Quem está na vanguarda tem a obrigação de dar o rumo e as condições para o avanço. O que me parece é que há na direção do PT gente preocupada demais com e voltada demais para a retaguarda. Acho que o PT, e também esses, deveria, em vez de esconder-se quando o adversário ilumina o campo, usar a seu favor a iluminação, as câmeras, os microfones e os tribunais.
Consultor Jurídico - Comprar dossiê é crime?
Cesar Asfor Rocha - Depende da forma com que esse dossiê é utilizado, do desvirtuamento que possa ocorrer. Não vamos falar em dossiê, vamos falar em termos de um elemento de informação. Há ato ilícito se há trucagem, se a informação é colocada num contexto falso. Só o fato de uma pessoa entregar informações sobre circunstâncias verdadeiras e isso ser divulgado não caracteriza crime.
Consultor Jurídico - Mesmo que seja utilizado na campanha eleitoral?
Cesar Asfor Rocha - Ainda que seja utilizado na campanha, se o fato é verdadeiro e a utilização é feita de forma escorreita, não há crime. (O ministro é o tipo de pessoa que prefere usar a forma escorreita em vez da forma correta.) Com informações do Blog-jornal RS Urgente. Brisa do Sul também está fazendo um ótimo levantamento do assunto.
Bom, com base na informação do ministro de que “há ato ilícito se há trucagem, se a informação é colocada num contexto falso”, o PT deve, mas deve mesmo, entrar imediatamente com ações no TSE contra essa coligação TFP-PSDB-PFL e contra todos os seus candidatos, de Aécio a Zé, por crime de trucagem e falsificação de informações, falseamento de contextos , exibição ostensiva de defeitos e ocultação de virtudes e atos corretos dos candidatos do PT, através do uso sem peias da indústria de “informação” e “entretenimento” de que dispõem, ou os apóia – jornalões, televisões e rádios.
O PT tem estado há anos na defensiva e as TFPês no ataque desenfreado. O quê está havendo com o PT? Onde a sua combatividade correta, institucional, efetiva? Acho que o PT tem todos os motivos, toda a capacidade e o dever de assumir controle muito maior do campo de disputa. Quem está na vanguarda tem a obrigação de dar o rumo e as condições para o avanço. O que me parece é que há na direção do PT gente preocupada demais com e voltada demais para a retaguarda. Acho que o PT, e também esses, deveria, em vez de esconder-se quando o adversário ilumina o campo, usar a seu favor a iluminação, as câmeras, os microfones e os tribunais.
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Por uma ética na política e em nossa vida!!